Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/08/20251396ATA Nº 018-2025 DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA .

08/08/20251386DCRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2025, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2025.

24/07/20251376PARECER JURÍDICO SOBRE A COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 – PROCESSO TCM Nº 09781e21, EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.

23/07/20251366EXTRATO DE DISPENSA 011/2025.

14/07/20251356AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

18/06/20251346OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LDO EXERCÍCIO 2026.

09/06/20251336ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

06/06/20251326EXTRATO DE DISPENSA 010/2025.

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS E NOTIFICAÇÃO PARA EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.

DOCUMENTOS REFERENTES À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 PMPD.

04/06/20251316AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

30/05/20251306RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

28/03/20251296EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE ÀS CONTAS 2024.

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

14/03/20251286ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

17/02/20251276ATA 01/25 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

PARECERES DAS COMISSÕES 17/01/2025.

ATA 02/25 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

10/02/20251266EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS.

07/02/20251256TERMO DE RESCISÃO.

31/01/20251246RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

21/01/20251236PORTARIA Nº 010/2025 - NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES.

20/01/20251226AVISO DE ERRATA.

16/01/20251216EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATOS.

15/01/20251206ATA SOLENE E TERMOS DE POSSE REGISTRADOS 2025.