Contas Públicas


26/08/2025 ATA Nº 018-2025 DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA .

ATA

08/08/2025 DCRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2025, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2025.

DECRETO

24/07/2025 PARECER JURÍDICO SOBRE A COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 – PROCESSO TCM Nº 09781e21, EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.

PARECER

23/07/2025 EXTRATO DE DISPENSA 011/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/07/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/06/2025 OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LDO EXERCÍCIO 2026.

OFÍCIO

09/06/2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

ATA

06/06/2025 DOCUMENTOS REFERENTES À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 PMPD.

OUTROS

06/06/2025 OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS E NOTIFICAÇÃO PARA EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.

OUTROS

06/06/2025 EXTRATO DE DISPENSA 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

30/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/03/2025 DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

OUTROS

28/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE ÀS CONTAS 2024.

EDITAL

14/03/2025 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

OUTROS

17/02/2025 ATA 01/25 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025. PARECERES DAS COMISSÕES 17/01/2025. ATA 02/25 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

OUTROS

10/02/2025 EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/02/2025 TERMO DE RESCISÃO.

RESCISÃO CONTRATUAL

31/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/01/2025 PORTARIA Nº 010/2025 - NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES.

PORTARIA

20/01/2025 AVISO DE ERRATA.

CONTRATO

16/01/2025 EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATOS.

CONTRATO

15/01/2025 ATA SOLENE E TERMOS DE POSSE REGISTRADOS 2025.

ATA

14/01/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

07/01/2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 09-2025.

PORTARIA

07/01/2025 PORTARIA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO - 08-2025.

PORTARIA

07/01/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

07/01/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

OUTROS

06/01/2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 06-2025 - EMILY EDUARDA. PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 07-2025 - CLEITON CAMBUI.

PORTARIA

03/01/2025 TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - MANDATO 2025 a 2028

OUTROS

03/01/2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 04-2025 - JOSETE. PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 05-2025 - JOÃO PEDRO.

PORTARIA

03/01/2025 ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA/TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

OUTROS

02/01/2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01-2025 - PAULO EGÍDIO. PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 02-2025 - MARIANE. PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 03-2025 - DOMINGOS.

PORTARIA