| 26/08/2025 |
ATA Nº 018-2025 DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA . |
ATA |
| 08/08/2025 |
DCRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2025, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2025.
|
DECRETO |
| 24/07/2025 |
PARECER JURÍDICO SOBRE A COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 – PROCESSO TCM Nº 09781e21, EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO. |
PARECER |
| 23/07/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA 011/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LDO EXERCÍCIO 2026. |
OFÍCIO |
| 09/06/2025 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
ATA |
| 06/06/2025 |
DOCUMENTOS REFERENTES À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 PMPD. |
OUTROS |
| 06/06/2025 |
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS E NOTIFICAÇÃO PARA EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO. |
OUTROS |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA 010/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. |
OUTROS |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/03/2025 |
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS. |
OUTROS |
| 28/03/2025 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE ÀS CONTAS 2024. |
EDITAL |
| 14/03/2025 |
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024. |
OUTROS |
| 17/02/2025 |
ATA 01/25 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PARECERES DAS COMISSÕES 17/01/2025.
ATA 02/25 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025. |
OUTROS |
| 10/02/2025 |
EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/02/2025 |
TERMO DE RESCISÃO. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 31/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 21/01/2025 |
PORTARIA Nº 010/2025 - NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES. |
PORTARIA |